MPs NA TURQUIA APOIAM PROJETO DE LEI QUE PERMITE QUE ESTUPRADORES DE CRIANÇAS SEJAM LIBERTADOS SE CASAREM COM SUA VÍTIMA
Ministro da Justiça da Turquia
Os homens que abusam sexualmente de crianças podem ter suas acusações anuladas se casarem com suas vítimas, sob um projeto polêmico apoiado por deputados turcos.
Os críticos disseram que o projeto de lei iria legitimar e encorajar o estupro, mas o governo argumentou que a lei tinha sido mal interpretada.
O Partido de Justiça e Desenvolvimento (AKP) no poder – que trouxe a lei ao parlamento – reagiu irritado à reação, dizendo que a lei era necessária para resolver complicações legais associadas com o casamento de crianças no país.
Se isso acontecer, os homens que abusam sexualmente de meninas menores de 18 anos poderiam evitar a acusação se casarem com suas vítimas.
O ato não pode ter sido cometido com “força, ameaça ou qualquer outra restrição ao consentimento” para qualificar-se para o perdão.
MPs aprovaram inicialmente o projeto de lei na quinta-feira e vai votar novamente sobre o projeto em um segundo debate nos próximos dias.
Os partidos de oposição ficaram alarmados com as propostas do AKP.
Ömer Süha Aldan, do Partido Republicano do Povo (CHP), disse que a lei “encorajaria casamentos forçados e legalizaria o casamento com estupradores”.
“Se é dito a um homem de 50 ou 60 anos de idade para casar com uma menina de 11 anos depois de estupra-la, e depois se casar com ela anos mais tarde, ela vai sofrer as consequências”, disse Aldan ao Hurriyet Daily News.
“Se você lhe der um passe pelo casamento, a menina viverá em uma prisão durante sua vida inteira.”
O vice-presidente do grupo CHP, Özgür Özel, disse que o projeto de lei foi aprovado por apenas um voto e afirmou que o ministro da Justiça do AKP, Bekir Bozdağ, havia emitido-o “estrategicamente” no último momento da sessão.
Como o projeto de lei foi debatido e aprovado, a hashtag #TecavuzMesrulastirilamaz (Estupro não pode ser legalizado) tornou-se um tópico top-trending no Twitter, quando os usuários tomaram essa mídia social para expressar seu desgosto.
No entanto, o Ministro da Justiça afirmou que os ativistas estavam “distorcendo” a questão e negou que a lei legitimaria o estupro.
“O que estamos fazedo é encontrar uma solução para um problema em curso, não é proteger o estupro nem os estupradores”, disse ele à agência estatal de notícias Anadolu.
Em vez disso, ele argumentou que o projeto de lei iria ajudar os casais que têm sexo consensual quando eles são menores de idade e querem se casar.
“Quando uma criança nasce dessa união não oficial, o médico adverte o promotor e o homem é enviado para a prisão, colocando a criança e a mãe em dificuldades financeiras”, disse ele à agência de notícias AFP.
Embora a idade legal de consentimento na Turquia seja de 18 anos, o casamento infantil é largamente praticado, especialmente no sudeste.
O país tem uma das maiores taxas de casamento de crianças na Europa, onde cerca de 15% das meninas se casam antes de completar 18 anos.
Fonte: Independent
Tradução: CLAR